segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Pequena nota sobre o direito de viver

Pequena nota sobre o direito a viver
Eros Roberto Grau

Inventei uma história para celebrar a Vida. Ana, filha de família muito rica, apaixona-se por um homem sem bens materiais, Antonio. Casa-se com separação de bens. Ana engravida de um anencéfalo e o casal decide tê-lo. Ana morre de parto, o filho sobrevive alguns minutos, herda a fortuna de Ana. Antonio herda todos os bens do filho que sobreviveu alguns minutos além do tempo de vida de Ana. Nenhuma palavra será suficiente para negar a existência jurídica do filho que só foi por alguns instantes além de Ana.
A história que inventei é válida no contexto do meu discurso jurídico. Não sou pároco, não tenho afirmação de espiritualidade a nestas linhas postular. Aqui anoto apenas o que me cabe como artesão da compreensão das leis. Palavras bem arranjadas não bastam para ocultar, em quantos fazem praça do aborto de anencéfalos, inexorável desprezo pela vida de quem poderia escapar com resquícios de existência e produzindo consequências jurídicas marcantes do ventre que o abrigou.
Matar ou deixar morrer o pequeno ser que foi parido não é diferente da interrupção da sua gestação. Mata-se durante a gestação, atualmente, com recursos tecnológicos aprimorados, bisturis eletrônicos dos quais os fetos procuram desesperadamente escapar no interior de úteros que os recusam. Mais “digna” seria a crueldade da sua execução imediatamente após o parto,mesmo porque deixaria de existir risco para as mães. Um breve homicídio e tudo acabado.
Vou, contudo diretamente ao direito, nosso direito positivo. No Brasil o nascituro não apenas é protegido pela ordem jurídica, sua dignidade humana preexistindo ao fato do nascimento, mas é também titular de direitos adquiridos. Transcrevo a lei, artigo 2o do Código Civil:
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
No intervalo entre a concepção e o nascimento dizia Pontes de Miranda “os direitos, que se constituíram, têm sujeito, apenas não se sabe qual seja”. Não há, pois, espaço para distinções, como assinalou o ministro aposentado do STF, José Néri da Silveira, em parecer sobre o tema:
Em nosso ordenamento jurídico, não se concebe distinção também entre seres humanos em desenvolvimento na fase intrauterina, ainda que se comprovem anomalias ou malformações do feto; todos enquanto se desenvolvem no útero materno são protegidos, em sua vida e dignidade humana, pela Constituição e leis.
Trata-se de seres humanos que podem receber doações [art. 542 do Código Civil], figurar em disposições testamentárias [art.1.799 do Código Civil] e mesmo ser adotados [art. 1.621 do Código Civil]. É inconcebível, como afirmou Teixeira de Freitas ainda no século XIX, um de nossos mais renomados civilistas, que haja ente com suscetibilidade de adquirir direitos sem que haja pessoa. E, digo eu mesmo agora, nele inspirado, que se a doação feita ao nascituro valerá desde que aceita pelo seu representante legal tal como afirma o artigo 542 do Código Civil – é forçoso concluir que os nascituros já existem e são pessoas, pois “o nada não se representa”.
Queiram ou não os que fazem praça do aborto de anencéfalos, o fato é que a frustração da sua existência fora do útero materno, por ato do homem, é inadmissível [mais do que inadmissível, criminosa] no quadro do direito positivo brasileiro. É certo que, salvo os casos em que há, comprovadamente, morte intrauterina, o feto é um ser vivo.
Tanto é assim que nenhum, entre a hierarquia dos juízes de nossa terra, nenhum deles em tese negaria aplicação do disposto no artigo 123 do Código Penal,[i] que tipifica o crime de infanticídio, à mulher que matasse, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho anencéfalo, durante o parto ou logo após, sujeitando a pena de detenção, de dois a seis anos. Note-se bem que ao texto do tipo penal acrescentei unicamente o vocábulo anencéfalo!
Ora, se o filho anencéfalo morto pela mãe sob a influência do estado puerperal é ser vivo, por que não o seria o feto anencéfalo que repito pode receber doações, figurar em disposições testamentárias e mesmo ser adotado?
Que lógica é esta que toma como ser, que considera ser alguém – e não ser – o anencéfalo vítima de infanticídio, mas atribui ao feto que lhe corresponde o caráter de coisa ou algo assim?
De mais a mais, a certeza do diagnóstico médico da anencefalia não é absoluta, de modo que a prevenção do erro, mesmo culposo, não será sempre possível. O que dizer, então, do erro doloso?
A quantas não chegaria, então, em seu dinamismo – se admitido o aborto – o “moinho satânico” de que falava Karl Polanyi?[ii] A mim causa espanto a idéia de que se esteja a postular abortos, e com tanto de ênfase, sem interesse econômico determinado. O que me permite cogitar da eventualidade de, embora se aludindo à defesa de apregoados direitos da mulher, estar-se a pretender a migração, da prática do aborto, do universo da ilicitude penal, para o campo da exploração da atividade econômica. Em termos diretos e incisivos, para o mercado. Escrevi esta pequena nota para gritar, tão alto quanto possa, o direito de viver.



[i] “Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção de dois a seis anos.”

[ii] A grande transformação: as origens da nossa época. Tradução portuguesa de Fanny Wrobel. 2. Ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000

sábado, 24 de setembro de 2011

Maneira de Orar



Maneira de orar 
(Evangelho Segundo o Espiritismo, Cap. XXVII)
O dever primordial de toda criatura humana, o primeiro ato que deve assinalar a sua volta à vida ativa de cada dia, é a prece. Quase todos vós orais, mas quão poucos são os que sabem orar! Que importam ao Senhor as frases que maquinalmente articulais umas às outras, fazendo disso um hábito, um dever que cumpris e que vos pesa como qualquer dever?
A prece do cristão, do espírita, seja qual for o seu culto, deve ele dizê-la logo que o Espírito haja retomado o jugo da carne; deve elevar-se aos pés da Majestade Divina com humildade, com profundeza, num ímpeto de reconhecimento por todos os benefícios recebidos até àquele dia; pela noite transcorrida e durante a qual lhe foi permitido, ainda que sem consciência disso, ir ter com os seus amigos, com os seus guias, para haurir, no contacto com eles, mais força e perseverança. Deve ela subir humilde aos pés do Senhor, para lhe recomendar a vossa fraqueza, para lhe suplicar amparo, indulgência e misericórdia. Deve ser profunda, porquanto é a vossa alma que tem de elevar-se para o Criador, de transfigurar-se, como Jesus no Tabor, a fim de lá chegar nívea e radiosa de esperança e de amor. 
A vossa prece deve conter o pedido das graças de que necessitais, mas de que necessitais em realidade. Inútil, portanto, pedir ao Senhor que vos abrevie as provas, que vos dê alegrias e riquezas. Rogai-lhe que vos conceda os bens mais preciosos da paciência, da resignação e da fé. Não digais, como o fazem muitos: "Não vale a pena orar, porquanto Deus não me atende." Que é o que, na maioria dos casos, pedis a Deus? Já vos tendes lembrado de pedir-lhe a vossa melhoria moral? Oh! não; bem poucas vezes o tendes feito. O que preferentemente vos lembrais de pedir é o bom êxito para os vossos empreendimentos terrenos e haveis com freqüência exclamado: "Deus não se ocupa conosco; se se ocupasse, não se verificariam tantas injustiças." Insensatos! Ingratos! Se descêsseis ao fundo da vossa consciência, quase sempre depararíeis, em vós mesmos, com o ponto de partida dos males de que vos queixais. Pedi, pois, antes de tudo, que vos possais melhorar e vereis que torrente de graças e de consolações se derramará sobre vós.  
Deveis orar incessantemente, sem que, para isso, se faça mister vos recolhais ao vosso oratório, ou vos lanceis de joelhos nas praças públicas. A prece do dia é o cumprimento dos vossos deveres, sem exceção de nenhum, qualquer que seja a natureza deles. Não é ato de amor a Deus assistirdes os vossos irmãos numa necessidade, moral ou física? Não é ato de reconhecimento o elevardes a ele o vosso pensamento, quando uma felicidade vos advém, quando evitais um acidente, quando mesmo uma simples contrariedade apenas vos roça a alma, desde que vos não esqueçais de exclamar: Sede bendito, meu Pai?! Não é ato de contrição o vos humilhardes diante do supremo Juiz, quando sentis que falistes, ainda que somente por um pensamento fugaz, para lhe dizerdes: Perdoai-me, meu Deus, pois pequei (por orgulho, por egoísmo, ou por falta de caridade); dai-me forças para não falir de novo e coragem para a reparação da minha falta?!
Isso independe das preces regulares da manhã e da noite e dos dias consagrados.
Como o vedes, a prece pode ser de todos os instantes, sem nenhuma interrupção acarretar aos vossos trabalhos. Dita assim, ela, ao contrário, os santifica. Tende como certo que um só desses pensamentos, se partir do coração, é mais ouvido pelo vosso Pai celestial do que as longas orações ditas por hábito, muitas vezes sem causa determinante e às quais apenas maquinalmente vos chama a hora convencional. 
V. Monod. (Bordéus, 1862.)


O Pai-Nosso




A oração Pai Nosso foi ensinada por Jesus aos discípulos. Por recomendação dos espíritos benfeitores ela está encabeçando a coletânea de preces espíritas que constam no capítulo XXVIII de O Evangelho Segundo o Espiritismo, por ser o mais perfeito modelo de concisão, verdadeira obra-prima de sublimidade na simplicidade.
É também conhecida como Oração do Senhor ou Oração Dominical, porque os discípulos chamavam o Cristo de Senhor, que em latim é "dominus". Analisemos, pois, essa bela e completa oração (esta é uma adaptação livre da oração, divulgada entre os espíritas e de autoria desconhecida): 


Pai Nosso, 

Que estás em toda a harmonia do Universo, santificado seja o teu nome.

Pai, porque Ele é o Criador de todas as criaturas. É a inteligência suprema, a causa primária de todas as coisas. E, desde que nos coloquemos em sintonia com Ele, podemos sentir Sua presença em qualquer hora e lugar. Cego, portanto; é aquele que te não reconhece nas tuas obras, orgulhoso aquele que não te glorifica e ingrato aquele que te não rende graça

Venha a nós o teu reino, seja feita a tua vontade, na Terra, no Espaço, e em todos os mundos habitados. O Reino de Deus, ou seja, Suas leis de amor, eternas e imutáveis, estão escritas na consciência de cada ser. E, de acordo com a evolução espiritual, individual e coletiva, vai sendo cumprido nos diferentes mundos do Universo.

O Pão do Corpo e da alma dá-nos hoje,

Senhor, rogamos pelo alimento material, pela preservação da vida física, e também pelo alimento do espírito, que é esclarecimento e consolo. Na medida do nosso esforço, necessidade e merecimento, temos a certeza de sermos atendidos. 

Pedi e obtereis; buscai e achareis. 

Perdoa as nossas faltas e imperfeições, dá-nos o sublime sentimento do perdão para com aqueles que nos tem ofendido. Perdão deve ser entendido como a maneira de nos reabilitarmos dos erros cometidos. E o recebemos na medida que proporcionamos aos nossos irmãos as oportunidades que pleiteamos à Justiça Divina.

Não nos deixe sucumbir às tentações da matéria, às ciladas dos espíritos mais imperfeitos que nós, mas envia-nos, Senhor, os bons para nos esclarecer.

Solicitamos força, determinação e coragem para resistir às sugestões dos espíritos ainda na ignorância, que se aproveitam de nossas más inclinações e vícios para nos influenciar.

Rogamos, também, pela presença dos bons espíritos e do nosso espírito protetor, a fim de que nos inspirem no caminho do bem.

Que um raio de tua luz se derrame sobre toda a humanidade sofredora.

Em nome de Deus, Cristo e a Caridade, suplicamos a Deus pelos que sofrem, a fim de que possam trilhar o caminho do amor e da caridade, exemplificados pelo Cristo.

Somente pela prática da máxima "Amar a Deus acima de todas as coisas e ao próximo como a si mesmo" é que compreendemos e caminhamos rumo ao Pai.

Essa oração é uma síntese dos deveres para com Deus, consigo mesmo e com o próximo; é também um ato de adoração e submissão, quando pedimos o necessário à vida, em uma conversa com o Criador.  




Você está ocioso?


Certa feita, estava na Casa Transitória Fabiano de Cristo, em São Paulo, e quando de lá me retirava, de carro, notei a presença de um senhor de avançada idade, todo curvado, que parecia tomar o mesmo rumo para o qual me dirigia. Condoído com aquela situação, parei o carro e indaguei àquele senhor qual o destino dele. Respondeu-me que iria pegar um ônibus na Av. Celso Garcia. Então, ofereci-lhe uma carona, no que ele concordou prontamente. Entrou no carro com alguma dificuldade física e logo entabulamos conversa. Respondendo às minhas indagações, me disse que era voluntário da Casa Transitória desde a sua fundação e que todos os sábados pela manhã, havia mais de 30 anos, dedicava-se aos serviços de contabilidade daquela abençoada instituição espírita.
Fiquei surpreso, pois a minha primeira impressão foi de que ele era um dos inúmeros assistidos da casa. Quando chegamos ao ponto do ônibus, perguntei qual era o seu destino. Disse-me que iria até o Hospital do Tatuapé. Pensando que estivesse com algum problema de saúde, prontifiquei-me a levá-lo. Ele aceitou a prolongação da carona e me disse que iria ao hospital, tal como fazia todos os sábados à tarde, trabalhar como voluntário. Tomado de novo impacto, perguntei-lhe que espécie de serviços prestava: disse-me, com muita simplicidade, que havia muito trabalho a ser feito naquele hospital, desde conversar com os doentes, transmitindo-lhes palavras de carinho e conforto, como também auxiliar enfermeiros, empurrando macas, segurando o frasco do soro, enfim, pequenas tarefas de auxílio aos enfermos.
Já estava envergonhado. Eu, com o meu corpo perfeito, em plena juventude, podendo desfrutar de um carro, ainda encontrava muita dificuldade em prestar algum tipo de auxílio ao próximo. Chegando ao hospital, já nas despedidas, disse-lhe que poderia mesmo se intitular um verdadeiro espírita. Mas qual não foi a minha outra surpresa ao saber que ele não era espírita.
Afirmou que era católico praticante, que ia à missa todos os domingos e que nutria afeição pelo trabalho social espírita. Despediu-se, dizendo:
"Os necessitados estão em toda parte e o Cristo não nos pede qualquer bandeira religiosa para servir".
Basta o desejo sincero de trabalhar em favor do próximo, nosso irmão do caminho. Afinal, quem garante que amanha não seremos nós que estaremos num hospital, um asilo, num albergue? Disse-nos o Cristo: "Façam aos outros aquilo que gostariam que fizessem a vocês". É por isso que a nossa felicidade não pode ser construída à custa da infelicidade dos outros. Os espíritos superiores nos trouxeram o esclarecimento de que fora da caridade não há salvação, e nós complementamos dizendo que fora da caridade não há felicidade.
Aquele bom velhinho fazia a sua parte. Não estava ocioso, inativo. Trabalhava, sem escolher o lugar, sem preconceito religioso. Ele é um homem feliz.
Vamos arregaçar as mangas?


José Carlos de Lucca
in Sem Medo de Ser Feliz